|
---|
Conteúdo programático:
Das Pessoas.
Dos Bens.
Do Bem de Família.
Ato Jurídico.
Direitos Reais e Pessoais.
Direitos das Obrigações.
Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies.
Da Responsabilidade Civil.
Do Casamento.
Do Concubinato.
Filiação.
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
Direito das Sucessões.
|
---|