Curso Licitações e Contratos / 60 horas

Noções Gerais
Conceito
Princípios da Licitação
Processo Administrativo e transparência na contratação
Contratação Direta  Sem Licitação
Requisitos para a contratação direta: compras, obras e serviços
Dispensa de Licitação
Inexigência de Licitação inviabilidade de competição
Instrução do Processo de Dispensa e de Inexigência
Normas Gerais de Licitação  As fases da licitação
O processo interno e suas fases
O processo externo e suas fases
Elementos da Licitação: Modalidades e Critérios de Licitação
Modalidades
Tipos de Licitação critérios
Comissões de Licitação
Pregão
Conceito de Pregão
Finalidade do Pregão
Fundamento Legal do Pregão
Princípios norteadores do Pregão
Estruturas e fases para elaboração do PregãoCORTAR
Fase interna preparatória
Fase externa
Atribuições do pregoeiro e comissão de apoio
Autorização da autoridade e do pregoeiro para o pregão eletrônico
Obrigações do licitante interessado
Dos lances
Contrato Administrativo
Conceito
Garantias do contrato
Vigência e eficácia dos contratos
Prazo contratual
Formalização do contrato
Cláusulas constantes do contrato
Execução do contrato
Alteração do contrato
Inexecução do contrato
Extinção do contrato
Sistema de Registro de Preços SRP
Legislação aplicada
Definição do Sistema de Registro de Preços
Hipóteses de adoção do SRP
Vantagens e desvantagens do SRP
Implantação do SRP
Fase interna
Fase externa
Recursos Administrativos e Controle da Licitação
Direito de petição
Impugnação ao edital
Recursos administrativos
Hierárquico
Representação
Pedido de reconsideração
Inexecução de contrato
Rescisão de contrato
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte nas Licitações Públicas
Casuística
Legislação