Conteúdo programático:

MÓDULO I

1. Noções Gerais

1.1. Conceito

1.2. Princípios da Licitação

1.3. Processo Administrativo e transparência na contratação

1.2. Contratação Direta - Sem Licitação

1.2.1. Requisitos para a contratação direta: compras, obras e serviços

1.2.2. Dispensa de Licitação

1.2.3. Inexigência de Licitação: inviabilidade de competição

1.2.4. Instrução do Processo de Dispensa e de Inexigência

1.3. Normas Gerais de Licitação - As fases da licitação:

1.3.1. O processo interno e suas fases

1.3.2. O Processo externo e suas fases

1.3.3. Elementos da Licitação: Modalidades e Critérios de Licitação

1.3.3.1. Modalidades

1.3.3.2. Tipos de Licitação (critérios)

1. Comissões de Licitação

MÓDULO II

2. Pregão

2.1. Conceito de Pregão

2.2. Finalidade do Pregão

2.3. Fundamento Legal do Pregão

2.4. Princípios norteadores do Pregão

2.5. Estruturas e fases para elaboração do Pregão

2.5.1. Fase Interna - preparatória

2.5.2. Fase Externa

2.6. Atribuições do Pregoeiro e Comissão de Apoio

2.7. Autorização da Autoridade e do Pregoeiro para o Pregão Eletrônico 2.8. Obrigações do

Licitante Interessado

2. Dos Lances

MÓDULO III

3. Contrato Administrativo

3.1. Conceito