Curso Direitos Humanos / 60 horas

Conteúdo programático:

Etapas  históricas  de  afirmação  dos  direitos  humanos 

Conceito  de  direitos  humanos 

Características  dos  direitos  humanos 

Dignidade  da  pessoa  humana  como  fundamento  dos  direitos  humanos  

Os  Direitos  Humanos  na  Constituição  Federal  de  1988

Direitos  fundamentais

Direitos  sociais 

Nacionalidade 

Direitos  políticos 

Sistemas  eleitorais 

Tratados  internacionais  

Organização  das  Nações  Unidas  

Declaração  de  direitos  do  homem  e  do  cidadão  

Declaração  universal  dos  direitos  humanos 

Declaração  Americana  dos  Direitos  e  Deveres  do  Homem 

Convenção  para  a  Prevenção  e  Punição  ao  crime  de  genocídio  

Pacto  internacional  dos  direitos  civis  e  políticos 

Pacto  internacional  dos  direitos  econômicos,  sociais  e  culturais 

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e Estatuto da Igualdade Racial  

Convenção   Americana   sobre   Direitos   Humanos   (Pacto   de   São   José   da  Costa  Rica)  

Convenção   sobre   a   Eliminação   de   Todas   as   Formas   de   Discriminação  contra  a  Mulher  .

Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Convenção  sobre  os  Direitos  da  Criança

Convenção  internacional  sobre  os  direitos  das  pessoas  com  deficiência