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Curso Licenciamento Ambiental / 60 horas

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Os cursos são gratuitos?

O acesso aos cursos, a plataforma de estudos e o suporte ao aluno é totalmente gratuito
A emissão do certificado de conclusão é opcional e contém uma pequena taxa de R$ 49,90


Legalidade dos cursos:

Os cursos são de nível básico, classificados como livres, de formação inicial, aperfeiçoamento e/ou atualização
Nossos cursos são amparados conforme Lei nº 9.394/96, Decreto Presidencial n° 5.154/2004 e Resolução CNE/CEB nº 04/99


Finalidade do certificado:

Extensão universitária (horas complementares, atividades extracurriculares...)
Enriquecer seu currículo (melhorar as suas chances de conseguir um bom emprego)
Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção
Avaliações para promoções internas
Gratificações adicionais conforme plano de carreira
Veja o modelo e demais informações na página: certificado.


Conteúdo programático:

O  meio  ambiente  e  a  sociedade 

Conceitos  gerais 

O  licenciamento  ambiental  como  ferramenta  da  sustentabilidade 

As  empresas  e  a  preservação  ambiental 

Leitura  Complementar 

Legislação  Ambiental 

As  normas  de  proteção  ambiental  no  Brasil  

A  Lei  6.938/81  -  Política  Nacional  do  Meio  Ambiente 

Lei  9.605/98  -  Lei  de  Crimes  Ambientais  ou  Lei  da  Natureza 

Deliberações  e  resoluções  Copam 

As  Licenças  Ambientais 

O  que  é  Licenciamento  Ambiental 

Os  diferentes  tipos  de  licenças  ambientais:  licença  prévia  (LP),  licença  de instalação  (LI),  licença  de  operação  (LO)

Documentação  técnica 

A  atuação  do  CERH:  Objetivos  e  finalidades  

As  competências  do  IEF,  FEAM  e  IGAM 

SISNAMA,  CONAMA,  IBAMA  e  o  licenciamento  ambiental 

A  Resolução  Nº  237/97  do  CONAMA  e  a  competência  para  licenciar  

Prazos  e  validade  para  o  licenciamento 

Aplicação  do  Licenciamento  Ambiental  

Empreendimentos  e  atividades  sujeitas  ao  Licenciamento  Ambiental 

Atividades  potencialmente  poluidoras  e  utilizadoras  de  recursos  ambientais 

Critérios  para  uso  dos  Recursos  Ambientais 

Educação  Ambiental  



 
                                    
 
 
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