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ÁREAS
- Página Inicial
- Meio Ambiente
- Curso Licenciamento Ambiental / 60 horas
Os cursos são gratuitos?
O acesso aos cursos, a plataforma de estudos e o suporte ao aluno é totalmente gratuito
A emissão do certificado de conclusão é opcional e contém uma pequena taxa de R$ 49,90
Lembrando que na àrea do aluno há 04 cursos com certificados gratuitos como cortesia
Legalidade dos cursos:
Os cursos são de nível básico, classificados como livres, de formação inicial, aperfeiçoamento e/ou atualização
Nossos cursos são amparados conforme Lei nº 9.394/96, Decreto Presidencial n° 5.154/2004 e Resolução CNE/CEB nº 04/99
Finalidade do certificado:
Extensão universitária (horas complementares, atividades extracurriculares...)
Enriquecer seu currículo (melhorar as suas chances de conseguir um bom emprego)
Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção
Avaliações para promoções internas
Gratificações adicionais conforme plano de carreira
Veja o modelo e demais informações na página: certificado.
Conteúdo programático:
O meio ambiente e a sociedade
Conceitos gerais
O licenciamento ambiental como ferramenta da sustentabilidade
As empresas e a preservação ambiental
Leitura Complementar
Legislação Ambiental
As normas de proteção ambiental no Brasil
A Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente
Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza
Deliberações e resoluções Copam
As Licenças Ambientais
O que é Licenciamento Ambiental
Os diferentes tipos de licenças ambientais: licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO)
Documentação técnica
A atuação do CERH: Objetivos e finalidades
As competências do IEF, FEAM e IGAM
SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
A Resolução Nº 237/97 do CONAMA e a competência para licenciar
Prazos e validade para o licenciamento
Aplicação do Licenciamento Ambiental
Empreendimentos e atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental
Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
Critérios para uso dos Recursos Ambientais
Educação Ambiental
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