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Curso Direito Ambiental / 60 horas

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Os cursos são gratuitos?

O acesso aos cursos, a plataforma de estudos e o suporte ao aluno é totalmente gratuito
A emissão do certificado de conclusão é opcional e contém uma pequena taxa de R$ 49,90
Lembrando que na àrea do aluno há 04 cursos com certificados gratuitos como cortesia


Legalidade dos cursos:

Os cursos são de nível básico, classificados como livres, de formação inicial, aperfeiçoamento e/ou atualização
Nossos cursos são amparados conforme Lei nº 9.394/96, Decreto Presidencial n° 5.154/2004 e Resolução CNE/CEB nº 04/99


Finalidade do certificado:

Extensão universitária (horas complementares, atividades extracurriculares...)
Enriquecer seu currículo (melhorar as suas chances de conseguir um bom emprego)
Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção
Avaliações para promoções internas
Gratificações adicionais conforme plano de carreira
Veja o modelo e demais informações na página: certificado.


Conteúdo programático:

Direito  Ambiental:  Teoria  Geral 

Princípios  

Competência  em  Matéria  Ambiental 

Política  Nacional  do  Meio  Ambiente 

Sistema  Nacional  de  Unidades  de  Conservação  (Snuc) 

Política  Nacional  de  Educação  Ambiental  

Código  Florestal  

Lei  de  Crimes  Ambientais  

Código  Florestal  

Política  Nacional  de  Recursos  Hídricos 

Lei  de  Biossegurança 

Lei  das  Atividades  Nucleares

Protocolo  de  Quioto 

Instituto  Chico  Mendes 

Bibliografia 



 
                                    
 
 
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